Tag: STF

8

out

Decisão de Alexandre de Moraes: Daniel Silveira Transferido para Regime Semi-Aberto

Decisão de Alexandre de Moraes: Daniel Silveira Transferido para Regime Semi-Aberto

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assinou uma decisão que transfere o ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semi-aberto. Baseada em relatórios que destacam o bom comportamento de Silveira, a determinação segue a recomendação do Ministério Público depois de quase dois anos de cumprimento de pena. Silveira foi condenado em 2022 por ameaças e incitação à violência contra membros do STF.

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29

ago

Prazo de 24 Horas: Alexandre de Moraes Ordena que Elon Musk Nomeie Representante Legal no Brasil

Prazo de 24 Horas: Alexandre de Moraes Ordena que Elon Musk Nomeie Representante Legal no Brasil

Minister Alexandre de Moraes do STF deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono da rede social X, nomeie um novo representante legal no Brasil. A decisão foi tomada após Musk anunciar o fechamento do escritório da plataforma no país, alegando censura por parte do ministro. Se não houver cumprimento, a rede social pode ser suspensa imediatamente.

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