Nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, a Secretaria de Planejamento (Seplan) esteve presente em uma conferência internacional em Portugal, que reuniu especialistas de todo o mundo para debater temas cruciais como descentralização e planejamento territorial. Este evento se destacou por aprofundar as discussões sobre como diferentes setores de políticas podem ser integrados de maneira eficaz para responder às exigências do desenvolvimento territorial. Nessa linha, o planejamento territorial emerge como um componente indispensável para uma gestão eficiente dos espaços e dos recursos, visando um crescimento sustentável e equilibrado.
Uma das principais áreas de foco da conferência foi o detalhamento das experiências de Portugal, especialmente em relação às reformas de planejamento realizadas entre 2014 e 2015. Essas reformas foram apontadas como um marco na história do planejamento territorial do país, permitindo uma articulação mais sistemática entre instrumentos tradicionais e ferramentas flexíveis voltadas à resolução de problemas específicos. Essa abordagem multifacetada tem sido fundamental para lidar com as diversas dinâmicas territoriais e as demandas crescentes de desenvolvimento.
A perspectiva de desenvolvimento espacial europeia (ESDP) foi um dos temas aprofundados no encontro. O ESDP proporciona um arco estratégico que modela as políticas de desenvolvimento territorial por todo o continente. Na conferência, especialistas discutiram como esse quadro pode ser adaptado para incorporar práticas de planejamento suave, que são essenciais para adaptar-se a mudanças rápidas e necessidades emergentes. A integração de diferentes setores de políticas, gestão ativa, e governança multinível foram destacadas como chave para uma implementação bem-sucedida.
O PNPOT de Portugal foi amplamente discutido como exemplo de integração eficaz de políticas. Ao harmonizar diretrizes nacionais com práticas locais, o programa tem facilitado não apenas o planejamento espacial, mas também a execução de intervenções que promovem a resiliência e a sustentabilidade das paisagens. Assim, o PNPOT não apenas gera benefícios diretos para o ambiente natural, mas também promove um desenvolvimento territorial que é inclusivo e sustentável a longo prazo.
A conferência também ressaltou a importância de integrar múltiplas fontes de financiamento para garantir a efetividade das políticas de planejamento. Nesse sentido, estratégias como a Gestão Ativa e Governança Multinível são vistas como indispensáveis para coadunar esforços diversos em prol de objetivos comuns. Os participantes sublinharam como essas práticas podem maximizar os potenciais recursos locais disponíveis e catalisar o desenvolvimento territorial de forma coesa e sustentável.
O evento em Portugal representou uma rica plataforma para a troca internacional de estratégias de planejamento territorial. Reuniu vozes globais em uma confluência de experiências e conhecimentos que são fundamentais para a evolução contínua das políticas de planejamento espacial. As discussões enfatizaram a necessidade de continuar a explorar e implementar novas abordagens que se concentrem na sustentabilidade e resiliência, assegurando que as ações tomadas hoje sejam os alicerces do desenvolvimento sustentável de amanhã.
